De acordo com uma notícia do
Público, a taxa Tobin “pode entrar em vigor para 11 países da U.E.”, um dos quais Portugal. Lamenta-se porém que
nos encontremos ainda no campo das possibilidades, como bem evidencia a notícia
(aqui os destaques a negrito são nossos). É também evidente a falta de coragem, que se
manifesta através de adiamentos, hesitações e descoordenações – “o comissário europeu da Fiscalidade afirmou já que não espera que o imposto entre em vigor ao nível dos 11 países da cooperação reforçada antes de 2014”. Ora, quando se trata de taxar o capital
financeiro, parece que todas as cautelas são poucas, já quando se trata de
taxar o trabalho, é fartar vilanagem.
Diz ainda a notícia que “Apesar de não existirem ainda valores definidos, a Comissão Europeia propõe um mínimo de 0,1% de taxa sobre a transacção de obrigações e acções e de 0,01% para o comércio de derivados” e
refere ainda que “o Governo [português] pode implementar o imposto sobre as transacções financeiras sem que seja necessária aprovação da Assembleia da República, desde que as taxas não ultrapassem a barreira dos 0,3% nas transacções de derivados e de 0,1% no caso das transacções de obrigações e acções”.
Vamos então estar atentos à
coragem do governo português, e ver se faz aquilo que pode. Mas não sejamos
ingénuos: neste caso, e com esta gente, é ver para crer, como dizia São Tomé.
Não deixa contudo de ser uma boa
notícia, uma vez que “a chanceler alemã, Angela Merkel, sugeriu em Outubro que as receitas sejam usadas para financiar países em dificuldade.” E Portugal é um deles.
Suspeitamos que não é por acaso a
birra de Cameron, que avançou com a possibilidade de um referendo à presença do
Reino Unido na U.E. Afinal, nesse país é a City
que fala mais alto, e Cameron está ao seu serviço. Ele que se aliara a Obama
contra a aplicação da taxa Tobin a uma escala global, como referimos aqui em Novembro de 2011. Na verdade, a
eficácia da aplicação desta taxa é tanto maior quanto maior for o número de
países abrangidos pela sua aplicação. Se for aplicada apenas num conjunto
restrito de países, o capital financeiro encontra sempre outros espaços para
onde fugir ou dirige-se para os famosos paraísos fiscais. Obama e Cameron têm-se
oposto à aplicação da taxa Tobin nos seus países e em todo o mundo,
colocando-se, dessa forma ao lado do capital financeiro. Revelam assim o seu
verdadeiro rosto e os limites do seu poder, que termina onde o poder do capital
financeiro começa.
Ainda assim, parece que aos
poucos se vai materializando uma divisão entre o eixo City-Wall Street e a Zona Euro. Até aqui o eixo City-Wall Street tem imposto a sua lei e
a Zona Euro tem hesitado, demorando a reagir. Aguardemos então as cenas dos próximos
capítulos, mas ao modo de São Tomé.
